Eleições 2014 – Luciana Genro (PSOL)

Tempo médio de leitura: 11 minutos

Dando continuidade aos posts sobre as eleições 2014, iremos mostrar resumos dos programas de governo de todos os presidenciáveis que obtiveram, nas últimas pesquisas eleitorais, porcentagem de 1% ou maiores, sendo eles: Luciana Genro (PSOL), Zé Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), Pastor Everaldo Pereira (PSC), Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Todos os programas foram retirados dos documentos oficiais entregues ao TSE.

A primeira candidata será Luciana Genro, candidata pelo Partido Socialismo e Libertade (PSOL). Após a descrição do programa, apresentarei um resumo de todas as propostas, destacadas por grifos feitos por mim ao longo do texto.

LUCIANA GENRO

O programa inicia questionando o atual modelo político e econômico, que segundo o programa é “um modelo construído para preservar a dominação da maioria por uma minoria de privilegiados”, fazendo menção à retomada das manifestações populares. Continuando a falar sobre as manifestações, a proposta coloca que as mesmas expressaram o descontentamento do povo em relação às “péssimas condições de vida nos grandes centros urbanos brasileiros e insatisfação com a subordinação do interesse público aos negócios privados”. Também reforçando que tudo isso é fruto de uma maioria que é excluída do acesso a serviços públicos de qualidade, sendo eles saúde, educação, segurança pública, habitação cultura e lazer.

Segundo o programa, desde então, tem sido inaugurada uma nova conjuntura que favorece às lutas dos movimentos sociais, e a resposta do “governo Dilma e sua maioria no Congresso Nacional” não culminou em nenhuma mudança, mantendo intactos o atual modelo de desenvolvimento e política econômica que, segundo ele, beneficia o grande capital.

A partir daí, uma série de fatores que seriam caros à atual situação do Brasil são colocados. São eles: processo de desindustrialização, maior dependência tecnológica, crescente vulnerabilidade externa, reprimarização da economia, maior concentração de capital e crescente dominação financeira. Além disso, o programa também cita questões como privatizações de infraestrutura e campos de petróleo, relações do BNDES com planos de saúde, sucateamento do SUS, bloqueio do aumento do gasto público em políticas sociais e valorização do funcionalismo público. Por fim, cita que o Plano Nacional de Educação aprovado não assegura os 10% do PIB para a educação pública.

Falando sobre a política econômica, o programa cita que as taxas de juros brasileiras são as maiores do mundo e que o governo tem oferecido vantagens especiais ao grande empresariado via BNDES, enquanto o investimento do mesmo em áreas de interesse público é muito baixo. Também é dito que ano passado 40% do orçamento da união foi gasto com pagamento da dívida pública, reforçando o caráter financista da política econômica. O programa também coloca que a aliança do governo com o agronegócio está mais firme do que nunca, concentrando a propriedade rural e gerando conflitos agrários no país.

Já sobre a governabilidade do governo Dilma, é colocado que a mesma está sustentada em uma aliança conservadora, fugindo dos interesses populares. Logo após coloca que a população ainda não encontrou uma alternativa ao cenário atual e se vê entre “a velha opção da direita” – como é descrito no programa – , representada por Aécio Neves e a “aliança igualmente conservadora” de Eduardo Campos e Marina Silva.

Então, afirma que o seu partido, o PSOL, irá apresentar um programa de esquerda que irá enfrentar os problemas históricos do país. Tal programa é baseado em 3 eixos: política econômica e modelo de desenvolvimento, sistema político e democracia e “mais e melhores direitos”, representando a “ampliação radical dos direitos e das liberdades” dos trabalhadores, bem como de setores socialmente “mais vulneráveis e oprimidos”. Por fim, coloca que esse será o caminho na construção de um Brasil “ justo, soberano e democrático, enfim, um Brasil socialista”.

Eixo 1 – Política econômica e modelo de desenvolvimento

O eixo 1, apresenta uma proposta dita ecossocialista, colocando que a destruição do meio ambiente “é diretamente proporcional à crueldade do capitalismo em relação aos oprimidos e explorados” pelo mesmo. A proposta recebe esse nome por entender que não se pode haver defesa do meio ambiente sem a “superação das leis do capital”.

Segundo o programa, hoje o Brasil vive uma situação de submissão aos interesses do capital financeiro e monopolista, sendo o pagamento da dívida pública o principal componente do desequilíbrio financeiro do Estado. O modelo brasileiro estaria ancorado na “financeirização da economia”, levando a ampliação do endividamento pela obrigação de amortizar o capital e pagar os juros. Então, é proposta uma auditoria da dívida pública que deve resultar na suspensão do pagamento de juros e amortizações, garantindo o direito dos pequenos poupadores e da aposentadoria dos trabalhadores que participam de fundos de pensão e resguardando os pequenos e médios detentores de títulos da dívida pública, que não serão prejudicados.

O programa parte da “definição de que os recursos hoje destinados ao pagamento da dívida para as cinco mil famílias mais ricas serão destinados aos investimentos públicos, à saúde, educação, transporte e demais gastos sociais”. Também pretende dar fim à desregulamentação da economia e da abertura comercial, implementando um rídigo controle de capitais, não concedendo autonomia ao Banco Central, que será um “instrumento da retomada da soberania nacional frente ao imperialismo”.

Em seguida, coloca que, no Brasil, um núcleo de cinco mil famílias concentram a maior parte da riqueza produzida, ainda recebendo dinheiro do governo via juros da dívida pública. Esse processo será estancado com o que já foi citado anteriormente, mas a reversão do mesmo se dará por uma reforma tributária profunda.

Então, é proposta uma mudança na estrutura tributária, passando de regressiva para progressiva (quanto maior a renda, proporcionalmente, mais impostos). Coloca como necessária a desoneração tributária que incide diretamente sobre a renda dos pobres e da classe média, citando a folha de pagamentos, o IPI sobre bens de consumos duráveis e de setores em que há baixa concorrência. Outros pontos de mudança seriam fazer com que tributação sobre rendimentos de capital seja maior do que a sobre os rendimentos do trabalho, uma maior taxação do estoque de riqueza dos ricos, eliminar subsídios ao investimento de grandes grupos econômicos e financiamento para empresas estrangeiras que operem no país. Por fim, a última medida requer maior tributação do setor primário, inclusive com impostos específicos sobre a exportação. Enfim, a proposta tem como alicerce um aumento da tribução sobre a riqueza e propriedade e diminuição da tributação do salário e consumo.

Falando do Bolsa-família, a proposta coloca que o mesmo deve ser transformado em política de Estado e acompanhado por reformas estruturais, pois isolado seria uma medida apenas paliativa.

Em relação aos aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo, é colocado que o salário ainda é abaixo ao apontado como necessário pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), mas que essa política é mais eficiente para a redução da pobreza do que programas de transferência de renda. Ainda nesse sentido é proposto voltar a vincular o reajuste dos aposentados ao do salário mínimo e anular o favor previdenciário e a reforma da previdência de 2003.

O programa propõe o controle público de áreas consideradas, por ele, estratégicas, como a da energia que teria passado, nos últimos governos de um “sistema público, planejado e cooperativo” para um sistema “privado, mercantil, concorrencial, caro, ineficiente e devastador do meio ambiente”. Sobre o BNDES, ele reforça que o banco deve mudar sua política de financiamento, não concedendo mais empréstimos para grandes empresas que possuem capital próprio ou acesso a crédito internacional ou que usam recursos públicos que aumentar concentração e monopólios.

Ainda, segundo o programa, as privatizações serão revertidas e o Estado fortalecido. As obras públicas sofrerão uma auditoria para identificar desvios, desperdícios e abusos.

Também é citada a necessidade de uma profunda revisão do sistema agrário brasileiro, desmontando o latifúndio e desapropriando terras que possam ser utilizadas para fins produtivos, principalmente para produção de alimentos. Em relação à utilização do campo para exportação é dito que “setores unicamente voltados à exportação de commodities não contarão com incentivo público e serão objeto de rigoroso controle por parte da sociedade, com a reversão do processo de monopolização no campo”.

Eixo 2 – Sistema Político e Democracia

Segundo o programa, “as instituições da democracia brasileira não têm respondido aos interesses da maioria do povo” e foram capturadas pelo poder econômico e corroídas pela corrupção. As mobilizações de Junho de 2013 teriam demonstrado a crise de representação da política tradicional. Portanto, o programa defende uma “profunda democratização do poder”.

A proposta para tal problema é refundar as instituições para que corresponsam à vontade popular, criando mecanismos de democracia direta. É afirmado que a revogabilidade dos mandatos dos políticos é um intrumento fundamental na contrução de uma democracia participativa. O financiamento das campanhas por empresas privadas também seria impedido. Por fim, incentivos e garantias de participação de mulheres, negros e outros “setores sociais hoje sub-representados” seriam conferidos e haveria promoção de mudanças legais que permitam maior controle social sobre as instituições e os agentes políticos.

Eixo 3 – Mais e Melhores Direitos

Novamente partindo das manifestações de julho de 2013, o programa ressalta que existe um conjunto de problemas sociais que são resultado de um “modelo econômico excludente, concentrador e baseado na superexploração do trabalho”.

O programa defende a implementação da tarifa zero nos transportes dos principais centros urbanos, usando recursos hoje destinados ao superávit primário. Tais recursos também serviriam para aumentar o investimento na saúde, educação e cultura, além de melhorar o salário dos servidores públicos.

Ainda dentro do tema “direitos”, é citado que o “programa Minha Casa Minha Vida tem sido uma mina de ouro para as construtoras e o problema da moradia para as famílias pobres está longe de ser resolvido”. É proposto que o programa mudará, retirando o mesmo do controle das empreiteiras e compartilhando a gestão do mesmo com entendidades de luta pela moradia. Também será proposta uma lei que estabeleça um rígido controle sobre reajustes de aluguéis, congelando os aluguéis enquanto se formula uma nova lei do inquilinato no Brasil.

A reforma agrária também é citada como uma forma de garantia de alimentos mais baratos e de melhor qualidade para as cidades, priorizando a “produção de alimentos sem venenos”.

É ressaltado que a flexibilização dos direitos trabalhistas não será permitida, bem como o cerceamento do direito à greve. A jornada de trabalho de 40 horas semanais e o aumento dos salários também são pontos defendidos.

Para o SUS, é defendida uma retomada global dos funcionários às suas funções originais e garantia do atendimento integral, de qualidade e gratuito. Para a educação, é defendida a ampliação gradual dos investimentos, coibindo repasse para instituições privadas.

No campo dos direitos humanos, é citado o combate a homofobia , ao racismo e à violência contra as mulheres, defendendo por exemplo, o casamento igualitário e a legalização do aborto.

Em seguida, é defendida a quebra dos oligopólios midiáticos, com ênfase para o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação. Também é citado que serão incentivados rádios e TVs comunitárias e promovido o controle social da mídia, com instrumentos de participação popular.

Sobre a segurança pública, é defendida a promoção da mudança do papel da polícia, preparando os trabalhadores da segurança para deixa de reprimir os probres e passar a coibir crimes promovidos por quadrilhas especializadas, além da valorização dos policiais, bombeiros e demais profissionais. Por fim, é defendida a desmilitarização e unificação das polícias e criticada a violência praticada contra os presidiários nos presídios brasileiros.

Finalizando o programa, é proposto o fim da “guerra às drogas”, pois a mesma é, hoje, “o mais poderoso instrumento de criminalização da pobreza e de instigação ao racismo”. Para tal, são citadas a descriminalização da maconha como exemplo.

Resumo das propostas

1) Auditoria da dívida pública para suspensão do pagamento de juros e amortizações;

2) Fim da desregulamentação da economia e da abertura comercial;

3) Rígido controle de capitais;

4) Banco Central não autônomo;

5) Mudança de um sistema tributário regressivo para um progressivo;
6) Desoneração tributária que incide diretamente sobre a renda dos pobres e classe média;

7) Tributação sobre rendimentos de capital maior do que a sobre rendimentos do trabalho;

8) Eliminação de subsídios ao investimento de grandes grupos econômicos e financiamento para empresas estrangeiras que operem no país;

9) Maior taxação sobre riqueza e propriedade e menor tributação do salário e consumo;

10) Maior tributação do setor primário;

11) Implementação de impostos específicos sobre a exportação;

12) Transformação do Bolsa-família em uma política de Estado;

13) Vinculação do reajuste dos aposentados ao reajuste do salário mínimo;

14) Anulação do fator previdenciário e da reforma da previdência de 2003;

15) Controle público de áreas estratégicas como a da energia;

16) Corte da concessão de empréstimos, via BNDES, para grandes empresas;

17) Reversão as privatizações feitas e fortalecimento do Estado;

18) Auditoria nas obras públicas para identificar desvios, desperdícios e abusos;

19) Profunda revisão do sistema agrário;

20) Corte de incentivos públicos a setores exportadores de commodities e rigoroso controle público dos mesmos;

21) Promoção de mecanismos de participação popular direta;

22) Revogabilidade dos mandatos políticos;

23) Fim do financiamento privado de campanhas;

24) Maior controle social sobre as instituições e os agentes políticos;

25) Transferência de recursos destinados ao superávit primário para implementar tarifa zero no transporte público de grandes centros urbanos, além de investimentos em saúde, educação e cultura, além de aumento do salário de funcionários públicos;

26) Compartilhamento da gestão do programa “Minha casa Minha Vida” com entidades de luta por moradia.

27) Rígido controle sobre reajustes de alugueis;

28) Congelamento de preços de alugueis até que uma nova lei do inquilinato seja aprovada;

29) Impedimento a flexibilização dos direitos trabalhistas e reforço do direito à greve;

30) Implementação de jornada de trabalho de 40 horas semanais e aumento salarial;

31) No SUS, retomada global dos funcinários às funções originais;

32) Na educação, aumento gradual do investimento, além de coibir repasses à instituições privadas;

33) Casamento igualitário;

34) Legalização do aborto;

35) Quebra dos oligopólios midiáticos e final da propriedade cruzada dos meios de comunicação;

36) Controle social da mídia;

37) Desmilitarização e unificação das polícias;

38) Final da guerra às drogas e descriminalização da maconha.


Esse texto faz parte do projeto Eleições 2014. Tem alguma dúvida sobre o processo eleitoral? Sugestão de um tema que precisa de esclarecimento? Comente aqui embaixo. Teremos prazer em pesquisar e ajudar a tornar o voto mais consciente.

Gostou do texto?

Você pode receber as atualizações do Além do Roteiro inserindo o seu email abaixo e clicando em “Seguir”.