O próximo programa de governo a ser apresentado é o do candidato Zé Maria, do PSTU, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
O programa está construído em torno de 16 propostas para “construir um Brasil para os trabalhadores”.
Logo no início da introdução ao programa, é colocado que o financiamento privado de campanhas faz com que as eleições tornem-se um “jogo de cartas marcadas”. Segundo o texto, os vencedores das eleições são aqueles que “levam milhões destas grandes empresas, bancos e empreiteiras”. Então, os eleitos “governam para aqueles que os financiaram”.
Em seguida, é dito que o PSTU não atua esse sentido, pois suas “candidaturas estarão a serviço das lutas” e eles atuam no sentido do “fortalecimento de uma alternativa socialista”.
Em relação ao parlamento, é colocado que o partido não deseja ter “parlamentares a fim de governar para os trabalhadores” e que desejam “utilizar o parlamento para denunciar o sistema, defender e fortalecer as lutas”. Também é colocada a intenção de “levar os próprios trabalhadores ao poder para que governem por si próprios, através de suas organizações”. Sobre os parlamentares, o programa coloca que eles deveriam receber um salário equivalente a um operário qualificado e que seus mandatos possam ser revogados a qualquer momento.
Então, as 16 propostas começam a ser detalhadas.
Romper com a Dívida Pública
É colocado que o governo federal gasta, anualmente, quase a metade do orçamento com o pagamento da dívida e que, segundo a auditoria cidadã da dívida, em 2014, o pagamento de juros e amortizações da dívida (interna e externa) consumirá 42% do orçamento. Segundo o programa, então “do que o governo arrecada em impostos, quase metade vai para os bolsos dos banqueiros e investidores internacionais”.
O programa ainda diz que “o mecanismo da dívida é um dos principais instrumentos de submissão do país ao capital financeiro internacional” e que os grandes bancos internacionais “lucram com as altas taxas de juros oferecidas pelo governo”. Isso atrairia o capital especulativo, que “engorda aqui antes de ir embora”.
Também é dito que “a festa do crédito barato dos últimos anos se mostrou uma verdadeira armadilha”, que o nível de endividamento das famílias chegou a inéditos 45% e que os bancos, nos governos Lula e Dilma “lucraram mais que qualquer outro setor”.
Estatização do Sistema Financeiro
A proposta coloca que é necessário estatizar todo o sistema financeiro, pois isso acabaria com os lucros dos bancos “ao custo do endividamento dos mais pobres” e com os altos juros.
Um controle de capitais externos serviria para “impedir a fuga do capital especulativo”, bem como “a remessa de lucros das grandes multinacionais”
Anulação do Leilão do Pré-Sal
É colocado que o governo PT aprofundou as privatizações do governo FHC. Então, é citado o leilão do campo de Libra como sendo o início da “privatização do pré-sal”, tenso sido o mesmo “entregue a preço de banana às transnacionais do petróleo”. Então, o programa defende a anulação desse leilão, assim como de todos os outros e a volta do monopólio estatal do setor, bem como uma Petrobras 100% estatal.
Anulação de todas as privatizações
É defendida a anulação de todas as privatizações feitas nos últimos governos, que teria entregue o “patrimônio nacional ao capital privado e estrangeiro”. O processo de reestatização dessas empresas ocorreria sem indenização, para que “possam servir aos interesses do país”.
Aumento geral dos salários e congelamento dos preços
Essa proposta coloca que a inflação corroi o salário dos trabalhadores e atinge, principalmente, os mais pobres, funcionando “como uma redução salarial por parte dos patrões, uma espécie de confisco de partes dos salários dos trabalhadores através dos produtos”. Então, é colocado que a inflação é uma forma de “aumentar os lucros das empresas”, ao contrário do que afirma o governo e boa parte da mídia.
Como solução, é proposto aumento geral dos salários e congelamento dos preços dos produtos.
Reforma agrária
É defendida uma “verdadeira reforma agrária” para “garantir alimentos para a população a um preço mais barato”, além de “garantir terra aos sem-terra”. Isso seria feito enfrentando “o latifúndio agroexportador”.
Redução da Jornada de Trabalho
Primeiramente, é colocado que os últimos anos de crescimento econômico poderiam ter sido utilizados “para erradicar completamente o desemprego” no Brasil. Ao mesmo tempo, é citado que a “quase totalidade dos novos empregos criados” são “com salários mais baixos e precarizados”, com os trabalhadores de setores como a indústria “sofrendo com jornadas extenuantes e o aumento das horas extras”.
Como solução, é proposta a redução da jornada de trabalho das atuais 44h para 36h semanais, sem redução de salários. Com isso, seria possível “abrir novos postos de trabalho e melhorar as condições de trabalho dos já empregados”.
Fim do Fator Previdenciário
É dito que o fator previdenciário foi “uma medida nefasta” que reduz as aposentadorias e teria sido uma “reforma para liberar mais recursos para o pagamento da dívida”. É citado que, em 2009, o congresso aprovou o fim da medida, mas o presidente Lula vetou.
Por fim, o programa defende o fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias.
Estatização dos transportes
Citando as manifestações de Junho de 2013 como tendo sido fruto do “caos e a precarização do transporte público”, o programa coloca que isso foi causado pela “lógica privada do serviço que beneficia os lucros das grandes concessionárias”.
Então, é dito que “só um transporte estatal, sobre controle dos trabalhadores, pode garantir um serviço barato, a preços justos, e de qualidade”. Também é proposto um investimento de 2% do PIB no setor.
10% do PIB para a Educação
O programa defende 10% do PIB para a educação imediatamente e não em 10 anos, como prevê o atual Plano Nacional de Educação.
10% do PIB para a Saúde
Assim como na caso da Educação, o programa defende a aplicação de 10% do PIB para a saúde que, hoje, sofre “um duplo processo de precarização e privatização (…) com falta de investimentos públicos no setor”. Os recursos viriam do que hoje é destinado ao pagamento da dívida pública.
Plano de obras públicas para resolver o problema da moradia e emprego
É colocado que o país viveu um “boom imobiliário” e que “nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto”. Mesmo assim, o problema de déficit habitacional persistiria “em algo como 7 milhões de moradias”.
Então, o programa defende “um plano de obras públicas para a construção de moradias”, que ajudaria a acabar com o desemprego e a falta de habitações.
Saneamento básico para todos
O programa defende um “investimento maciço em saneamento básico” como forma de não se ter mais regiões sem saneamento, citando que, por exemplo, na região Norte, somente 13% das cidades teriam redes de esgoto.
Salário igual para trabalho igual
O programa coloca que as mulheres representam metade da classe trabalhadora do país, mas, mesmo assim, recebem piores sálarios, reflefindo o “machismo que predomina em nossa sociedade”. Então, é proposta uma igualdade entre os salários e “políticas públicas para as mulheres e de combate ao machismo”, como a “aplicação da lei Maria da Penha, construção de casas abrigo e descriminalização do aborto”.
Combate ao racismo
É dito que a população negra é a que “mais sofre exploração e a opressão em nossa sociedade”. Também é colocado que “recebem os menores salários” e que sofrem “violência genocida da Polícia Militar nas periferias”.
Em seguida, coloca que o PSTU “defende uma política de combate ao racismo e de compensação ao povo negro, como a ampliação do sistema de cotas nas universidades e serviços públicos”.
Não à criminalização dos movimentos sociais, desmilitarização da PM
O programa coloca que “o país vive uma conjuntura de aumento das lutas e greves” e que “os governos, a Justiça e a polícia, no entanto, enfrentam essas mobilizações com criminalização e repressão.”
Então, é proposta a desmilitarização da Polícia Militar e a “conformação de uma polícia unificada, civil e controlada pela população”.
Resumo das Propostas
1) Levar os trabalhadores para que governem por si próprios, através de suas organizações, em detrimento do Congresso e Senado Federais;
2) Parlamentares recebendo salários equivalentes ao de um operário qualificado;
3) Mandatos de parlamentares podendo ser revogados a qualquer momento pela população;
4) Não pagamento da dívida pública;
5) Estatização de todo o sistema financeiro;
6) Controle de capitais externos;
7) Anulação dos leilões do pré-sal e de campos de petróleo;
8) Anulação de todas as privatizações feitas nos governos anteriores;
9) Aumento geral dos salários e congelamento de preços de produtos;
10) Reforma agrária, garantia de terra aos sem-terra e combate ao latifúndio agroexportador;
11) Redução da jornada de trabalho de 44h para 36h semanais, sem redução de salários;
12) Estatização completa do setor de transportes;
13) Fim do fator previdenciário;
14) Investimento imediato de 10% do PIB para educação;
15) Investimento imediato de 10% do PIB para saúde;
16) Plano de obras públicas para a construção de moradias;
17) Investimento maciço em saneamento básico;
18) Maior aplicação da lei Maria da Penha e construção de casas abrigo;
19) Descriminalização do aborto;
20) Ampliação do sistema de cotas nas universidades;
21) Desmilitarização da Polícia Militar;
22) Conformação de uma polícia unificada, civil e controlada pela população.
Esse texto faz parte do projeto Eleições 2014. Tem alguma dúvida sobre o processo eleitoral? Sugestão de um tema que precisa de esclarecimento? Comente aqui embaixo. Teremos prazer em pesquisar e ajudar a tornar o voto mais consciente.
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Carioca, estudante de Economia na UFRJ e um apaixonado por política e economia que acredita que a riqueza e o desenvolvimento vem da sociedade e não do Estado.
