Crítica ao 13º Salário e uma proposta pró-trabalhador

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Antes de tudo, é importante ressaltar que esse texto não pretende discutir a necessidade ou não da existência do 13º salário ou impactos de regulamentações no mercado de trabalho (discussão essa muito relevante também), mas sim analisar como funciona o 13º salário e propor um modelo alternativo ao que existe atualmente.

Antes de entrar nos termos em si, podemos, de forma bastante ilustrativa, pensar em termos de pizza. Isso mesmo, pizza.

Imagine que você, um amante de pizzas, escolhe trocar seu salário por pizza. Assim, por ano, você receberia 12 pizzas; uma por mês. Agora, digamos que um pequeno pedaço de cada uma das pizza-salário fosse retirado antes que a pizza lhe fosse entregue e deixado em uma dispensa. Todos os pedaços retirados ao longo dos meses irão ser devolvidos a você ao final do ano. O primeiro pedaço, retirado de janeiro, terá ficado muitos meses na dispensa e, assim, estará com partes estragadas quando você recebê-lo ao final do ano. O segundo pedaço também, porém um pouco menos que o primeiro. Assim ocorrerá, sucessivamente, com todos os pedaços. Digamos que os pedaços de pizza “têm valor no tempo”; quanto mais antigos, mais estragados, sobrando menos pizza para que você possa comer.

Antes de passarmos o exemplo para o mundo real, precisamos verificar como é realizada a contabilidade dos salários de determinado trabalhador por parte da empresa. O processo ocorre com a observação de todas as obrigações da firma em relação ao trabalhador, ou seja, salários somado de outras obrigações como o 13º salário. Então, primeiramente, é observado o custo total do trabalhador, sendo que esse será dividido entre salários e benefícios. Tendo sido definido o salário mensal, 1/12 do mesmo já está contabilizado como contribuição mensal para o 13º. Portanto, o 13º não representa em si um valor adicional pago ao trabalhador, uma vez em que seu valor está inserido no valor total que a empresa já estava disposta a pagar ao trabalhador. De tal forma, o 13º representa uma “poupança forçada” de uma parte de cada salário que será resgatada ao final do ano. Caso o leitor possua maior curiosidade sobre o assunto, basta procurar por lançamento contábil de folha de pagamento.

É importante destacar que não possuo dados sobre diminuição de salários imediatamente após a criação do 13º salário. Caso os salários não tenham sido diminuídos, o que é bem provável, a criação do 13º, na época, teria representado sim um aumento no valor total recebido pelo trabalhador. Porém, com o passar do tempo, com os diversos planos econômicos e novas moedas pelas quais passamos e pela inflação acumulada, este ganho, hoje, já pode ser considerado desprezível.

Ocorre que, exatamente como as pizzas, o dinheiro também possui valor no tempo e seu valor total também “estraga” com o passar dos meses, sendo menor no futuro graças à inflação. Assim, o 1/12 do salário de Janeiro teria maior valor se recebido em Janeiro do que se recebido em Dezembro, uma vez que a inflação, ao longo de tantos meses,terá corroído o poder de compra da fração.

Temos, então, uma troca: o trabalhador, compulsoriamente, poupa, mensalmente, parte do seu salário para receber o poupado no final do ano (o que pode ser considerado bom, já que é uma época de festas, presentes e impostos) e, em troca disso, recebe um valor que corresponde a um menor poder de compra do que aquele que seria obtido se o dinheiro fosse recebido mês a mês.

Não entrando em questões em relação à moralidade de forçar uma poupança, temos, simplificadamente, um ponto bom (poupança formada para época de pico de gastos) e um ponto ruim (recebimento de menor poder de compra). Enquanto os 1/12s não estão em poder do trabalhador, os mesmos estarão em poder da empresa, podendo ser usado como caixa ou em investimentos de curto prazo para gerarem renda financeira para a empresa.

Podemos, então, sugerir uma mudança no sistema de poupança que o 13º representa. O lado ruim do sistema é a perda do poder de compra, sendo ele o ponto a ser atacado. Como o valor é determinado antes do ano começar e é fixo, a perda do poder de compra decorre do fato desse valor estar com o empregador e não em algum “lugar” no qual esteja protegido do “estragar da pizza”, da inflação. Tal situação pode ser resolvida fazendo com que o empregador transfira a fração do décimo terceiro recolhida mensalmente para, por exemplo, uma conta poupança vinculada à conta salário (adoto como premissa que todos os salários são pagos via banco, mas para situações outras o raciocínio seria o mesmo). Sendo a poupança um produto financeiro que gera juros; isso protegeria o trabalhador da perda de poder de compra decorrente da inflação, podendo inclusive retornar um poder de compra maior para o trabalhador ao final do ano. Ainda no novo mecanismo, o trabalhador poderia escolher retirar sua poupança no final do ano ou não, acumulando para o ano seguinte.

Pode haver a percepção de que essa seria uma grande quebra em relação a um procedimento padrão. Porém, a legislação já determina que o pagamento do 13º seja feito duas vezes ao ano, diminuindo um pouco os efeitos citados. Estaríamos falando de mais uma modificação na lei.

Essa proposta possui um efeito colateral: transferência de renda do setor produtivo para o financeiro, podendo gerar custo de oportunidade para o primeiro e, por consequência, algum aumento marginal de preço. Ao mesmo tempo, a proposta ignora os custos da transferência mensal do valor para a poupança. Caso não possam ser zerados em acordo com o Banco, tais custos seriam refletidos no salário, diminuindo-o. Considero que, mesmo com tais custos, a proposta favorece o trabalhador, diminuindo ou zerando a perda no poder de compra de seu salário.

O 13º salário, ao contrário do que sugere o senso comum, não representa apenas um benefício, possuindo, também, pontos negativos, representando uma troca. Funcionando como um sistema de poupança compulsória, pode ser aprimorado de forma a beneficiar mais o trabalhador, protegendo-o do efeito da inflação.


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