O fim do Grooveshark e a ética de ouvir música de graça

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Chegou ao fim o Grooveshark, principal site de streaming de músicas gratuito, dentre os que não remuneram os detentores de direitos autorais.

Em uma nota lançada na página oficial (que você pode ler, em inglês, nesse link), explicando o ocorrido e pedindo desculpas pelo seu modelo de negócios, o site assume seu erro e sugere a seus frequentadores o uso de outros serviços, que funcionam legalmente.

É provável que o Grooveshark tenha errado, ao lucrar a partir da disponibilização de conteúdos dos quais não tem a propriedade, ou mesmo na forma como negociou direitos e lidou com artistas, profissionais do ramo e outros interessados. Mas uma questão não deixa de surgir.

É errado, imoral, porque permitiu o compartilhamento gratuito de arquivos?

Não.

Para destrinchar a resposta acima, ofereço outra pergunta, cara pessoa que lê: ao comprar uma música, você é dona do arquivo, ou apenas compra o direito de escutar a música?

A 2ª opção traz várias implicações. Se só compramos o direito a ouvir, não poderíamos escutar uma música pela primeira vez na rádio; seria ilegal apreciar uma canção até então inédita em um churrasco de um amigo que compra a música e a coloca para tocar. Faria-se necessário, antes, a aquisição do direito, para então estarmos liberados a escutar a composição.

Essa alternativa já soa estranha, pela tarefa hercúlea que se apresenta em restringir o acesso à música, afinal, esta é composta de sons, aquelas ondas que se propagam no ar. O ar não é um meio comercializável (ainda), logo não é possível restringir uma pessoa de escutar os sons que nele se propagam – ou você paga para ouvir a britadeira que te acorda na obra em frente de casa?

Existe uma forma de restringir o acesso a comunicações que dependem do ar: a criptografia, como senhas de wifi, ou senhas para abrir arquivos. No entanto, ainda que se possa criptografar um arquivo de música (o mp3, por exemplo), não é possível restringir o som por criptografia. Do momento em que toma o ar, ela é livre para a audição de todos, e, exceto os deficientes auditivos, todos contam com os receptores necessários para captar a melodia – mesmo que não compreendam a letra.

Logo, vender apenas o direito de escutar a música é inviável, o que nos traz de volta à 1ª opção.

Quando compramos uma música, compramos um objeto, um arquivo, o qual passa a estar em nossa posse – ainda que alguns setores tentem desafiar o sentido de posse. Adquirimos, com o arquivo, a conveniência de escutar o que compramos a qualquer hora, em qualquer lugar.

Lembra o que foi dito sobre o ar? Se podemos ouvir a música para a qual temos posse no lugar e momento de nossa escolha, o que nos impede de compartilhar o momento de escutá-la com outras pessoas? Basta eu agrupá-las ao alcance da propagação das ondas sonoras, para que apreciem o mesmo conteúdo sem ter pago nada.

O nosso sistema nervoso, apesar da memória, não tem os meios de fazer gravações com a capacidade de muitas tecnologias atuais. Todavia, elas existem, até mesmo em nossos bolsos. Como se relaciona então, a possibilidade de escutar uma música no churrasco de uma colega com a de gravá-la para ouvir depois?

É ilegal andar com gravadores? Andamos com um no bolso sempre (o smartphone), portanto, não.

É ilegal gravar sons que se escuta aleatoriamente? Sons que vagueiam no meio livre que é o ar, como um assobio de passarinho? Não, e também não.

Portanto, nada impede alguém de gravar a minha música, com o seu aparelho, através do ar. Basta que eu a coloque para tocar e, mesmo que não pretenda, estou compartilhando.

Agora, o que muda no mundo físico e na internet?

Nada.

A internet (ainda) é livre, como o ar. Existe a diferença na infraestrutura – a primeira, criada por humanos, mantida por humanos, enquanto o segundo, bem, já estava aí -, contudo, a internet permanece livre, especialmente através da possibilidade de comunicação privada entre duas ou mais pessoas (alô criptografia!).

Temos um meio livre, com a tecnologia para manter o direito à comunicação privada. Então, o quê exatamente, me impede de compartilhar a música que eu comprar?

Agora em negrito. Nada.

Basta um comprador, para que todos os outros usuários do mundo tenham acesso ao mesmo arquivo, com a limitação apenas do alcance da rede. Assim como o ar não garante uma propagação ilimitada do som.

Por esse motivo, não há antiética no compartilhamento gratuito de uma música que já se detenha (que era o que faziam os usuários do Grooveshark, por exemplo). Repare como esse raciocínio pode ser exportado para além da música. Poderíamos substituir por qualquer tipo de conteúdo, até literatura! Pois é, ao defender que esse compartilhamento é antiético, o escritor aqui – ou “escritor”, se preferir – dá um tiro no pé do próprio modelo de negócio vigente no setor de onde poderia tentar tirar sustento. Não é só pelas dez músicas que eu tinha no Grooveshark.

Os modelos de negócio mudam

A discussão pode ir além. O Business Insider fez um infográfico (confira aqui), mostrando quanto cada CD ou música tocada no Youtube rende para o artista. Resumindo:

Para atingir um salário mínimo de $1,260 (mil duzentos e sessenta dólares), um artista precisa vender:

  • 105 CDs auto-publicados por $12 cada;
  • 1.126 CDs pelo iTunes, por $9.99 cada;
  • 1.826 músicas pelo iTunes, sem gravadoras intermediárias, por $0.99 cada;
  • 11.364 músicas pelo iTunes, Amazon ou Google Play, com gravadoras intermediárias, por $0.99 cada;
  • 1.093.750 reproduções de músicas, com gravadoras intermediárias, no Spotify (por menos que $0.01 cada);
  • 4.500.000 reproduções, com gravadoras intermediárias, no Youtube (por ainda menos que $0.01 cada).

Basicamente, a renda pela venda direta ou reprodução das músicas cai vertiginosamente. O meio artístico sabe disso, não à toa seus modelos de negócio já estão mudando.

O Radiohead se destacou entre as bandas que disponibilizaram suas músicas online gratuitamente. Beyoncé lançou música e clipe no novo serviço de streaming do marido, Jay-Z. Enfim, o mundo começa a reparar o que já deveria ser óbvio: os novos modelos são reais.

Na época dos Beatles, os shows serviam como mera divulgação dos discos, verdadeira fonte de renda. Hoje, as apresentações são a “galinha dos ovos de ouro” de artistas. Os shows deixaram de ser divulgação, e passaram a ser a “experiência proporcionada”.

Se os músicos já adaptam seus modelos de negócio para a nova realidade, o mesmo deve acontecer com todos os profissionais que os suportam, inclusive as gravadoras. Estas, infelizmente, se recusam a atualizar seus paradigmas, apelando para a regulação como meio de manter bem guardados os seus interesses, infindáveis suas fontes de rendas.

A partir dessa legislação muitas vezes forçada e patrocinada, o compartilhamento de arquivos ganha traços ilegais. Como impedir esse compartilhamento então? Pode-se fechar o Grooveshark, o Megaupload ou o Pirate Bay, mas definitivamente, só invadindo as comunicações privadas que ocorrem na internet. Esta última sim, além de ilegal – ainda que governos façam indiscriminadamente – é bastante imoral.

Você pode passar a usar serviços pagos, ou comprar as músicas diretamente em CD ou arquivos mp3. Também pode pedir que eu compartilhe as músicas que tenho. Não hesite em pedir.


Agradeço à Patrícia Moraes pela conversa que originou o texto.

Para quem quer seguir no assunto, sugiro os textos “Cópia de arquivos na internet – um raciocínio em 7 pontos curtos“, de Eduardo Pinheiro, e “We can’t let John Deere destroy the very idea of ownership“, de Kyle Wiens.

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  • Após ler esta matéria fui correr atrás de soluções para a perda do Grooveshark e encontrei um site chamado freefy.com.br