Democracia Racial

Já é 2017, por onde anda a Democracia Racial?

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País miscigenado, todo mundo misturado, terra de todos os povos. O brasileiro costuma ver o Brasil de forma lúdica. Terra descoberta por Pedro Álvares Cabral, ao invés de nação criada por um processo de colonização. Pátria Mãe gentil dos filhos deste solo, em oposição à economia de importação de escravos ou à política de imigração de refugiados para mão-de-obra barata após a abolição da escravatura.

Essa visão histórica romantizada criou o ambiente para o mito de uma democracia racial no Brasil.

É uma tese atacada há alguns anos, mas ainda soberana. Seu alcance no senso-comum ajuda a invalidar concepções de um racismo inerente à sociedade, espalhado de forma sistêmica.

A consequência é que qualquer demonstração de racismo se torna individualizada, tratada como exceção e responsabilidade pura de quem a cometeu. Favorece um apontamento por rótulos (“seu racista!”) frente a uma análise de comportamentos de grupos ou de legislações e políticas públicas.

A crescente capacidade de comunicação pelas redes sociais impulsiona o alcance dos questionamentos sobre esse fenômeno, a exemplo de textos anteriores do próprio AdR. A definição de racismo mais comum ainda é a da ação individual, mas já demos argumentos sobre o entendimento do racismo como sistema aqui e aqui. Não refletimos, no entanto, sobre essa tese diretamente. Existe democracia racial no Brasil?

Para essa resposta, precisamos entender bem o conceito de democracia que essa expressão contém.

DEMOCRACIA

Minha definição favorita de democracia, que permeia o modelo constitucional brasileiro e que já apareceu aqui:

Governo do povo, pelo povo, para o povo.

Em tese, o povo detém o poder e exerce seu poder em prol de si.

No modelo adotado no Brasil, o exercício do poder pelo povo se dá através da eleição de representantes para execução das ideias desejadas.

Nesse modelo, a representatividade é peça chave. Precisamos que as pessoas eleitas para governar estejam alinhadas com nossas necessidades. A princípio, esse alinhamento é avaliado pelo povo no momento das eleições.

Como a definição de democracia fala em povo – não em setor específico dele -, e como o povo é plural, a representatividade depende dessa pluralidade para ser completa.

O motivo? Conhecemos a forma de pensar de nosso grupo, de nossa cultura, mas divergimos de outros grupos. Nossas necessidades variam: de acordo com a profissão que escolhemos, com nossa realidade financeira, com o sexo no nascimento, com a religião escolhida, com acidentes sofridos ao longo da vida ou situações genéticas/hereditárias, com as inúmeras identificações possíveis que sentimos ao longo da vida. Variam até dentro de nós mesmos, de um tempo para outro.

Portanto, a distribuição da classe política em grupos sociais é excelente exemplo para o tema da representatividade.

DEMOCRACIA RACIAL

O termo democracia racial surge na primeira metade do século XX, com uma origem controversa1, denotando a suposta crença: no Brasil, havia pouca ou nenhuma rigidez na separação dos grupos raciais, eliminando a raça dos possíveis fatores impeditivos para a mobilidade social.

É a crença de que a raça não afeta indivíduos sistemicamente em nossa democracia.

O conceito de democracia não é explorado na definição acima, apenas tomado como pronto. Ele pode ser redefinido com a noção que apresentamos acima e a importância da representatividade, como um estudo de caso da democracia.

Democracia racial é o governo do povo multirracial, pelo povo multirracial, para o povo multirracial.

É tanta raça na frase que a definição equivale a raça nenhuma. Sabe a história de Estado Laico? Pega isso pra raça, e chegamos no quadro cinza bonitinho. Para falarmos que o Brasil vive essa definição e quem sabe tirar o “mito” que sempre vem a reboque de “democracia racial”, precisamos comprovar essa tese.

TEMOS DEMOCRACIA RACIAL?

Quem se identifica em um grupo “pessoas negras” ou “pessoas de origem indígena” pode ter necessidades diferentes de quem se identifica no grupo “pessoas brancas”. Falo aqui em um nível social (grupo grande populacional com característica comum), como dizer que as necessidades socioeconômicas da população sulista podem ser diferentes das necessidades socioeconômicas da população nortista.

Essa diferença, se existe, precisa estar refletida na escolha dos representantes. Tal reflexo permite que uma parte do povo não tenha suas necessidades ignoradas em votações e formulações de projetos (por simples falta de identificação/empatia das pessoas eleitas com esses grupos).

Já se a diferença nas necessidades não existe, a pluralidade na representação simplesmente não faz diferença. Então, alinhar a pluralidade no povo e nas representações não tem ponto negativo, já que atende tanto o primeiro caso como o segundo.

Assim está a representatividade política em 2016 (visão nacional).

Divisão de raça em cargos políticos federais
Porcentagem de pessoas negras por setor: Juízes 15,4% / Ministros do STF 0% / Senadores 30% / Deputados Federais 20% / Ministros do Executivo 0% / Fonte: Superinteressante

É evidente como a distribuição da classe política não bate com uma população negra representando 53%2 dos brasileiros.

Já temos a primeira demonstração de quebra da ideia de democracia racial. Os dados invalidam a premissa da representatividade – “pelo povo multirracial” -, já que não há um perfil multirracial no exercício do poder.

TIVEMOS DEMOCRACIA RACIAL?

Quadro IBGE raças Censo

A população negra é maioria no Brasil através de uma definição que classifica em conjunto pessoas pretas e pardas, opções que sempre aparecem nos questionários. É interessante comparar essa interpretação com a classificação de 1872 (canto inferior esquerdo da tabela), quando essas duas definições compunham o conjunto da população escrava.

O que é uma pessoa parda? Tantas cores de pele podem ser encaixotadas no “intervalo” englobado por essa cor de papel, que qualquer pessoa que cresce ouvindo “ah, mas você não é neeeeeegro, é moreninho” chega com uma caneta frente a um formulário que pergunta a raça questionando:

“Caralho, não tem moreno aqui?!? Que merda é essa de pardo?”. Ok, quando eu tinha sete anos era mais assim: “MãeÊ, que que eu boto aqui?!?”.

Só que o papel bege está mais perto da minha coloração do que branco ou preto, então cresci marcando pardo.

Mais de 40%2 da população brasileira navega por essa indefinição. De onde vem essa classificação parda?

A cor já aparecia na carta de Pero Vaz de Caminha para a côrte portuguesa em sua primeira descrição sobre os povos indígenas, habitantes do litoral. Foi usada como termo “guarda-chuva” para os povos com cores de pele entre a branca e a preta, como é o caso de indígenas e de pessoas geradas em relações de povos distintos.

Dentro do pardo podem estar a criança filha de pessoa branca e pessoa preta (outrora mulata, primeira imagem associada no Sudeste), de pessoas branca e indígena (outrora cabocla, primeira imagem associada no Norte), etc. Com o tempo, essas cores fluíram por dentro da população de tal maneira que, para onde viramos, falamos em miscigenação. Não entenda “fluíram” como algo leve, no entanto. O estupro de escravas por senhores de engenho é uma das causas desse “fluxo”.3

Essa noção já afasta da classificação “pardo” a ideia de raça, já que raça e mistura são conceitos que se opõem. A população parda acaba num limbo dos “sem raça”. O pior significado, no entanto, percorre passagens de nossa história no século XIX e primeira metade do século XX.

A Redenção de Cam
A Redenção de Cam – Modesto Brocos, 1895

O quadro representa o embranquecimento4 da população, projeto defendido por muitos intelectuais na época da Monarquia e República Velha. Repare como a avó, preta, agradece aos céus pelo neto de pele branca, no colo da filha, a “parda”, a cor no meio do caminho.

O quadro dá cor à corrente de eugenismo5, não limitada às fronteiras brasileiras na época, que advogava a superioridade caucasiana sobre outras raças – de acordo com a conveniência de quem estudasse. Spoiler: só caucasianos estudavam. Um exemplo é “Historia geral do Brazil”, de 1854, com “z” mesmo, escrito por Francisco Adolfo de Varnhagen a pedido da Coroa brasileira5. Sim, nossa família imperial, a mesma que assina a Lei Áurea, patrocinava livros de exaltadores da superioridade branca.

Em 1932, já Era Vargas, Oliveira Vianna6 atribuiu à população negra o enfraquecimento da nação brasileira. Teses semelhantes apontando tamanhos de crânios e outras possíveis justificativas biológicas ou filosóficas para a inferioridade do negro vieram de intelectuais como Homero Pires, Nina Rodrigues, J. B. Sá Oliveira6. É o chamado racismo científico, mais antigo que a crença de democracia racial.

O antropólogo João Baptista de Lacerda defendera a imigração europeia no início do século XX como forma de branquear a população. No período, havia um incentivo econômico para grandes fazendeiros e os primeiros industriais brasileiros de trazer mão-de-obra barata com o fim da escravidão. Mas essa mão-de-obra, em tese, estava disponível na forma da população negra, recém alforriada.

Esta foi marginalizada, julgada inferior e culpada pelo prognóstico de futuro pequeno para o Brasil. A única conclusão possível, em termos de democracia, é de que essa parcela da população não era parte do povo brasileiro, de fato7.

É consenso dos estudos do pós abolição o fato de que o negro foi afastado das atividades competitivas devido a ações — apoiadas pelo Estado — que favoreciam imigrantes e forçavam os negros a se embranquecerem ou a entrar no mundo do trabalho informal ou da marginalidade – Suzane Jardim

Então, do contexto histórico, percebemos a invalidez da premissa de “governo do povo multirracial”, em nossa definição de democracia racial. Ao povo negro foi relegada, por muito tempo, com consequências ainda presentes, a simples posição dentro do povo brasileiro. Bem, não posso só jogar na tela “consequências ainda presentes” sem mostrar evidências, certo?

Esse contexto de embranquecimento é tão natural à época que sobrevive até hoje, chegando a mascotes de futebol como o saci.

Saci Internacional

Até simples fotos são percebidas de formas diferentes, bastando trocar uma pessoa negra por uma pessoa branca. O vídeo abaixo, do governo do Paraná, mostra esse efeito em profissionais de Recursos Humanos.

Já temos quebra de dois dos três elementos necessários para formar a democracia racial, “do povo” e “pelo povo”.

O QUE É RAÇA E ETNIA?

Meu maior incômodo em falar de raça é a permanência em usar um conceito no qual não há base concreta. A ciência não suporta o conceito de raça. A história não define a ideia de raça.

Não existe realmente definição coerente, fixa, de raça – Ta-Nehisi Coates, The Atlantic.

Originalmente, supõe-se a raça como a diferenciação biológica dos seres de uma mesma espécie – portanto científica – enquanto a etnia é a diferenciação social dos seres humanos.8

A diferenciação biológica é perceptível por características físicas, a exemplo da cor da pele e de pêlos e outros fenótipos. Faz sentido falar nela para cachorros e para grupos de pessoas que passaram milhares de anos geograficamente separados. Esses grupos puderam desenvolver características físicas diferentes entre si.

O mundo científico gastou muitos recursos procurando a extensão dessas diferenças, na virada do século XIX para o XX, a exemplo dos estudos já citados de racismo científico. Tentavam entender o quanto a essência, o que hoje conhecemos como genótipo, nossa cadeia genética, demonstrava a disparidade que era observada no fenótipo, as características visuais como a cor da pele.

Todos esses estudos da época da eugenia eram conduzidos por pessoas de pele branca. As pessoas negras eram livres há pouquíssimo tempo, em basicamente todos os países. Não se passaram gerações suficientes para que ocupassem cadeiras na ciência à época.

Como todo bom trabalho de um ser humano, esses estudos eram realizados como via para confirmar os vieses dos pesquisadores. Então, houve muito papo sobre diferenças no tamanho dos crânios em estudos antropológicos9, comparação de QI’s de negros e brancos e um bando de baboseiras, que agora podemos chamar assim.

Felizmente, a ciência dispõe de método (o tal método científico) que insiste em mostrar erros em fundamentos ilógicos, e assim ela evolui, mesmo quando aos trancos.

A percepção científica hoje10 é de que o conceito de raça biológica é “problemática no melhor caso, nociva no pior”.

Mas não é preciso se apoiar em artigos recentes da Science 11 para entender que raça é usada historicamente de forma fluida. Ela sempre foi usada em contexto social. Veja o trecho abaixo, escrito por Ralph Waldo Emerson em 1835, citando a importância da raça na grandeza americana (tradução livre em seguida):12

“The inhabitants of the United States, especially of the Northern portion, are descended from the people of England and have inherited the trais of their national character…It is common with the Franks to break their faith and laugh at it The race of Franks is faithless.”

“Os habitantes dos Estados Unidos, especialmente a porção do Norte, descenderam do povo da Inglaterra e herdaram seus traços de caráter nacional… É comum aos Francos quebrar sua fé e rir disso. A raça dos Francos é descrente.”

Pensadores eram capazes de falar de francos e britânicos como raças diferentes, embutindo conceitos de caráter de nação. Ambos povos de países de pessoas brancas. Europeias. Separadas por muito mais animosidade do que por distância geográfica. Outros escritos mostram crenças de raças diferentes entre os brancos americanos do Sul e do Norte. O contexto? A guerra civil americana.

Com o apoio científico e histórico, podemos entender a raça como entendemos a etnia, pelo que é – um conceito social, abstrato, dependente de contexto e ponto de vista.

Raça é um conceito social.

Agora, precisamos navegar com o seguinte cuidado. Falar em democracia racial (existente ou não) não significa diferenciar grupos biologicamente dentro de um povo. Significa falar em democracia válida para grupos étnicos, com diferenças sociais, dentro de um povo.

POR QUE NÃO PODEMOS PARAR DE FALAR DE RAÇA?

A partir do momento que entendemos que a raça não traduz mais qualquer concepção biológica, a tese que ganha força é a de que devemos defender igualdade pelo olhar da “raça” humana, ou melhor, espécie humana. A defesa de um “All Lives Matter” (Todas as Vidas Importam), nos EUA, em oposição ao movimento “Black Lives Matter” (Vidas Negras Importam).

Bobagem.

A formulação sobre a única espécie humana faz todo sentido no contexto científico. Porém, já viu alguém se identificar como humano?

“Olá golfinho, sou um humano! Olá pinheiro, sou um humano! Olá alienígena, sou um humano!”

Não nos identificamos como humanos porque não há necessidade real. É o óbvio. Ainda assim, mesmo estando o óbvio na cara de todos, somos tratados diferentemente o tempo todo. Por definições sociais, por necessidades biológicas de classificação 13, nossos famosos vieses cognitivos14.

Funcionamos nos identificando com grupos, então precisamos aprender a olhar as diferenças, interseções e conexões entre os grupos, se queremos aprender a olhar o povo embutido na ideia de democracia.

Se assumimos que esse papo de grupo social é inútil, a consequência natural à conclusão de inutilidade biológica do conceito de raça é jogá-lo fora.

O que aconteceria se jogássemos fora, agora mesmo, a palavra raça e seus possíveis sinônimos do dicionário?

O mundo se tornaria igualitário quanto à cor da pele, em um passe de mágica?

Não.

Porque jogar a palavra raça fora não altera em nada a percepção já embutida nas pessoas sobre humanos com cores de pele diferentes. Não é a definição de raça ou etnia que gera o comportamento de olhar para o diferente e sentir algo negativo. É o comportamento de olhar para o diferente e sentir algo negativo que gera a necessidade de nomear esse sentimento. A definição é o que permite verbalizar esse comportamento.

Verbalizando, podemos identificar melhor que a diferença nos incomoda, entender melhor o porquê. Não acredite que a diferença não te incomoda. As chances são de que você reproduza racismo, mesmo que não queira15.

Por muito tempo só quem tinha voz era o grupo defensor da própria superioridade. Raça então permitia verbalizar a diferença para denotar o sentimento de estar acima do outro grupo. À medida em que minorias ganham voz, a palavra raça passa a ser usada para apontar a mesmíssima diferença, agora com intuito de acabar com ela. A tomada da palavra “raça”, rumo a acabar com o preconceito pela mesma.

Enquanto conceito social, a raça ainda mostra disparidades bizarras em nossa sociedade. Não a palavra em si, mas a própria vivência de ser diferente.

Trabalho em um departamento de TI que conta com quatro homens negros (eu incluso) e uma mulher negra. Entre mais de 80 pessoas. Uma vez, um deles brincou sobre como a TI estava cheia de ‘negão’. Rimos por fora e comentei, “triste é a gente achar muito quando só tem cinco em oitenta. Mas se comparamos com outras áreas da empresa, temos mais mesmo.”

“Pois é…”

Estamos tão acostumados a sermos os únicos em muitos ambientes, que quando nos tornamos cinco em uma única área, já nos sentimos contentes. No entanto, o contentamento é momentâneo, porque é se contentar com pouco.

O que o relato e os dados acima demonstram é justamente a invalidação da última premissa para a definição da democracia racial. O distanciamento das oportunidades entre as raças, aqui com foco na análise de pessoas brancas e negras, mostra que não temos governo “para o povo multirracial”. Temos muito mais governo para seções, recortes da população.

Retomando o conceito:

Democracia racial é o governo do povo multirracial (1), pelo povo multirracial (2), para o povo multirracial (3).

Premissa 1 foi embora, premissa 2 deu adeus e a premissa 3 não quer conversar.

Só jogar a palavra raça fora imediatamente não mexe em nada nas informações dos vídeos. Quem acredita nisso por foco na percepção biológica está errando a direção do olhar.

Pois o conceito é social, e mesmo sendo social, só pode ser abandonado quando a raça não for mais fator de diferença real entre pessoas. Enquanto ela for fator de diferença, o sumiço do termo facilita o sumiço da percepção da diferença. Facilita invisibilizar as necessidades que esse grupo social tem. À medida que pessoas têm mais dificuldade de se identificar dentro do grupo, têm mais dificuldade de perceber as necessidades em comum e as violências que sofrem em comum.

A necessidade pessoal pode virar sonho, objetivo, carreira. A necessidade do grupo social pode virar política pública, motor de empreendedorismo social, motor de mudanças em escala populacional.

O conceito de raça pode e deve ser usado para permitir essa identificação. No mundo físico, ela ainda é motor de disparidades, pois as pessoas percebem diferenças visuais entre seres humanos. Ter o termo à disposição é o que nos permite falar dessas disparidades, de como elas estão sendo tratadas e de como deveriam ser.

Quando não causar mais mortes para uns que para outros, quando não fixar salários menores para umas que para outras, quando acabadas essas diferenças, poderemos abandonar a raça e muitos outros conceitos. Poderemos abraçar um novo conceito, que hoje chamamos por um nome mitológico: democracia racial.

Poderemos até encurtar o nome, encher a boca e gritar que vivemos em uma democracia de verdade.

Nota: texto gerado a partir de conversa com o amigo Hyago Oliveira. Conversas fazem isso comigo. Cuidado.

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  1. A origem do termo circunda a figura de Gilberto Freyre e de seu livro Casa Grande & Senzala, apesar de ser outro o responsável pela criação da expressão. Você pode conhecer mais dessa história aqui
  2. Estudo aponta distribuição da população por cor ou raça – Portal Brasil. Se tiver curiosidade, vale explorar também o Mapa Interativo do Censo 2010, mantido pelo IBGE. 
  3. Escravidão e reprodução: a mulher preta e o estupro – por Walter Passos 
  4. Tese do branqueamento – Cláudio Fernandes 
  5. Características étnico-raciais da população – IBGE – IBGE, 2013 
  6. A importância de Gilberto Freyre para a construção da nação brasileira – Roberta Fragoso 
  7. O movimento negro da USP tem dívida histórica com eles mesmos? – Suzane Jardim 
  8. Etnicidade vs Raça – site Diffen, uma Wikipedia de diferenciação de conceitos sociais. Vale uma olhada. 
  9. Estudo de crânios serviu como base à falha ciência do racismo – Renato Grandelle 
  10. Devemos continuar usando o conceito de raça? – Daniel Mediavilla 
  11. Taking race out of human genetics – revista Sciende 
  12. What We Mean When We Say ‘Race Is a Social Construct’ – Ta-Nehisi Coates 
  13. Preconceito 
  14. E a sua opinião? #1 – A falácia da imparcialidade 
  15. ‘Quase toda pessoa branca é racista, mesmo que não queira’, diz psicóloga com tese sobre branquitude – José Tadeu Arantes 

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