O chorinho das contas públicas

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Na minha cidade, uma palavra muito usada em bares e restaurantes é “chorinho”.

Chorinho é o resto da bebida alcoólica, vitamina ou qualquer coisa que se faça, por exemplo, em um liquidificador. O atendente prepara sua bebida, coloca num copo, te serve e mostra o liquidificador com ainda um pouco de bebida que sobrou e não coube no copo. Você bebe um pouco do que está no copo servido e “vai o chorinho?”; o atendente te serve o resto que estava no liquidificador.

Chorinho é aquele restinho que a gente bebe depois.

As contas públicas também tem esse chorinho, mas este deve ser obrigatoriamente pago no ano seguinte e pode ocupar cada vez mais espaço no liquidificador.

Em tempo de ajuste das contas públicas, além dos fatores de pressão orçamentária mais falados, parte do problema vem da postergação de despesas autorizadas em anos anteriores: o chorinho das contas públicas ou o “Restos a Pagar” (RAP). O pagamento do RAP, quando ocorre, pressiona ainda mais as despesas do ano corrente.

Mansueto Almeida1 coloca a questão de forma clara: o gasto público passa por várias fases: gasto planejado, autorizado, empenhado, liquidado e pago. Quando a despesa pública é liquidada, significa que o serviço que deu origem a esse gasto já foi efetuado e reconhecido pelo ordenador de despesas, faltando, apenas, o desembolso efetivo do dinheiro. Esse tipo de despesa (liquidada, mas ainda não paga) dá origem aos chamados “Restos a Pagar Processados” (RAP processados). Já no caso dos “Restos a Pagas Não Processados (RAP não processados), a despesa foi planejada, autorizada e emprenhada, mas o ordenador de despesas ainda não reconheceu a prestação do serviço ou a execução do investimento, ou seja, o gasto ainda não foi liquidado (e, portanto, nem pago).

Em resumo, os RAP são despesas de orçamento antigos que pressionam o orçamento corrente. Ao postergar o pagamento ou reconhecimento do gasto ou investimento, o governo infla o resultado do ano, embora pressione o orçamento do ano posterior. E é exatamente isso que tem acontecido nos últimos anos (e cada vez mais) como pode ser visto na tabela abaixo.

Ano RAP Processados (a) RAP Não Processados (b) RAP total (a+b)
Bilhões (R$) % Despesa Primária* Bilhões (R$) % Despesa Primária** Bilhões (R$) % Despesa Primária
2002 3,4 1,5% 21,6 9,3% 25,1 10,8%
2003 4,2 1,6% 14,5 5,6% 18,8 7,3%
2004 8,0 2,6% 23,8 7,8% 31,7 10,5%
2005 4,4 1,2% 17,3 4,9% 21,7 6,2%
2006 4,9 1,2% 34,0 8,4% 38,8 9,7%
2007 5,2 1,2% 38,8 8,5% 44,0 9,7%
2008 7,0 1,4% 55,1 11,1% 62,1 12,5%
2009 27,0 4,7% 67,8 11,8% 94,7 16,6%
2010 22,9 3,5% 92,2 14,0% 115,1 17,5%
2011 25,5 3,5% 103,3 14,3% 128,8 17,8%
2012 24,1 3,0% 116,9 14,5% 140,9 17,5%
2013 26,3 3,0% 151,8 17,1% 178,0 20,1%
2014 38,5 3,7% 188,5 18,2% 227,0 22,0%

Fontes: Almeida, M. (2013), Tesouro Nacional

Os números deixam claro que o governo tem utilizado esse recurso cada vez mais para atingir suas metas fiscais anuais. O problema é que empurrar o problema com a barriga torna o problema cada vez pior.

Em ano de ajuste fiscal, temos 227 bilhões de restos a pagar pressionando o orçamento. Esse valor representa 10 vezes o valor anunciado como corte de gastos no início do ano ou 32 vezes os cortes feitos no orçamento do Ministério da Educação.

O chorinho das contas públicas custa caro e cada vez mais ocupa o liquidificador. O que era para ser exceção, vira cada vez mais regra.

Fontes e notas:

  • % que o RAP representa em relação ao total da despesa primária

** A despesa primária corresponde ao conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos, sendo deduzidas as despesas financeiras.


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  1. Almdeia, M. A política discal no Brasil e perspectivas para 2015/2018. In: Giambiagi, F. e Porto, C. (organizadores), Propostas para o governo 2015/2018. Rio de Janeiro: Elvesier: cap. 6, 122-123, 2013. 
Marcelo Moraes

Carioca, estudante de Economia na UFRJ e um apaixonado por política e economia que acredita que a riqueza e o desenvolvimento vem da sociedade e não do Estado.