O Impeachment de Dilma – para quem está na dúvida

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Resolvi correr o risco. Falar do impeachment nesse momento pode significar um suicídio profissional de um autor, como pode não significar nada (caso apenas meia dúzia leia o texto). Desde o início do processo de impeachment, minha mente ficou turva numa sensação de dúvida eterna, e nesse sentido evitei uma posição. Depois de algum estudo, confesso que ainda não sei definir. Me causava e causa certo constrangimento essa sensação de estar tão perdido em meio à tanta gente repleta de certezas – dos dois lados.

Já que imparcialidade não é possível, vou tentar mitigar o problema da melhor forma que conheço, exibindo as fontes que consultei e deixando claro quando percebo que mergulhei no campo da opinião. Espero que esse texto seja um insumo e apenas isso, contribuindo de alguma forma para a sua decisão. Vamos lá?

A DENÚNCIA

Talvez o público desse site já tenha isso em seu sangue, mas é bom esclarecer. O processo de impeachment em curso não tem relação com a Lava Jato. Ou com Lula, Aécio, delações, nomeações para ministérios, etc. A denúncia aceita pelo Presidente da Câmera, Eduardo Cunha, trata das pedaladas fiscais.

O PROCESSO

As pedaladas nomeiam o atraso de repasses do Governo a instituições públicas que criaram a necessidade de estas instituições arcarem com custos da União. Como assim?
O Governo precisa pagar empresas com quem tem contratos. Pagar os programas de assistência social que gerencia. Pagar itens de seguridade social como a previdência ou o FGTS. Esses pagamentos ocorrem através de bancos públicos (com participação majoritária do governo). BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc.

Quando a União não repassa o dinheiro necessário aos bancos para a realização dos pagamentos, estes arcam com a obrigação através de recursos próprios. É a Caixa tirando do próprio bolso o montante para pagar aposentados ou desempregados. O BNDES tirando do próprio bolso para pagar empresários com contratos ou isenções. Naturalmente, uma dívida é gerada entre a União e essas instituições.

Imagine que você pague mensalmente 1000 reais em pensão alimentícia para sua filha. Nesse mês, decidiu realizar uma aquisição, digamos, um móvel novo, que pesou demasiado no orçamento. Então você atrasa o pagamento da pensão, fazendo com que os 1000 reais saiam dos recursos próprios da pessoa com a guarda de sua filha. Vamos guardar essa informação.

A situação em discussão é exatamente essa, porém com termos mais pomposos, como pode ser visto na denúncia aceita por Eduardo Cunha e no relatório do relator da comissão especial formada para tratamento do caso.

A TÉCNICA

Para o impedimento de uma pessoa na presidência da República, é necessário julgamento de culpa em um crime de responsabilidade (art. 85 da Constituição). Então, se acostume ao fato de que todo o processo e o texto circularão sobre a tentativa de provar ou rejeitar a afirmação de que houve esse crime. É nisso que falam quando citam o Estado Democrático de Direito e a Constituição. Uma pessoa na presidência não pode simplesmente ser demitida por incompetência, impopularidade ou gosto do freguês. Tem que ocorrer por “justa causa”.

As pedaladas não só são temas do processo, como foram apontadas em 2015 no famigerado parecer de rejeição pelo TCU das contas do governo em 2014. A partir daí o Congresso passou a discutir o uso desse parecer como justificativa para o impedimento da presidenta.

A primeira questão é que não importa nesse instante saber se a pedalada é crime ou não, pois o que aconteceu em 2014 fica no governo Dilma I. Esse é um dos primeiros pontos discutíveis, mas é lei (art. 86 da Constituição). Ninguém pode ser julgado culpado por crimes de responsabilidade cometidos em mandato anterior. Nem a reeleição é prevista na lei.

Opinião 1: é um absurdo. Um governante ganha carta branca para cometer crimes no final de um mandato que o beneficiem para reeleição e, uma vez reeleita, a pessoa não pode ser julgada por esses crimes. Infelizmente, é a lei que temos.

Portanto, para iniciarmos uma discussão de validade do processo, é necessária a admissão de denúncia envolvendo pedaladas fiscais ocorridas em 2015. Eduardo Cunha garantiu a obediência a esses termos da lei, só considerando itens a partir do primeiro ano do governo Dilma II ao abrir o processo.

Crédito suplementar, especial e extraordinário

A denúncia considera seis decretos publicados pelo governo entre 27 de julho e 20 de agosto do ano passado, que realizariam operações de crédito suplementar não aprovados junto ao Congresso e em desacordo com a meta fiscal (veja-os aqui, 1, 2, 3, 4, 5 e 6).

Lembra da operação financeira ocasionada pelo atraso no pagamento da pensão? Os denunciantes afirmam que, enquanto o pagamento foi realizado por um terceiro (a pessoa com a guarda) e você adquiriu dívida com este, essa operação se configura em um empréstimo, que é uma operação de crédito. A defesa alega o contrário, que o atraso no seu repasse – a pensão – configura um atraso de pagamento tão somente, nada de empréstimo.

Repare como o argumento da defesa de que o atraso dos repasses não configuraria operações de crédito acaba fragilizado pelos próprios textos dos decretos, que abrem operações de créditos suplementares.

Quando olhamos no caso do Governo, tanto em 2014 como em 2015, as pedaladas teriam ocorrido com posterior pagamento da União aos bancos, incluindo juros. No caso de 2014, as informações podem ser vistas diretamente no relatório do TCU. Em relação a 2015, há uma representação do Ministério Público, apontando irregularidades (pedaladas) investigadas, pedindo para o TCU estudar e elaborar parecer. As pedaladas chegariam a 40 bilhões de reais em 2015. Ainda não há resposta do Tribunal.

Opinião 2: o amigo e autor do AdR Marcelo Moraes colocou em post próprio: “Se A paga algo para B e B remunera A com juros e isso não é uma operação de crédito, sinceramente, não sei o que é uma operação de crédito“. Concordo.

O crédito suplementar seria esse empréstimo, quando atende um gasto previsto em Orçamento. Já para necessidades não previstas no Orçamento, o nome dado é crédito especial. Ambos necessitam de aprovação no Congresso para serem realizados (Constituição Art.167 III e V). Os conceitos aparecem no artigo 40 da Lei nº4320/64.

O crédito extraordinário ocorre para situações de emergência (guerras, comoção ou calamidade pública como desastres naturais). O Legislativo precisa apenas ser notificado nesse caso (const. Art.167 VI).

Voltando aos decretos citados, todos abrem créditos suplementares no Orçamento da União. Quatro dias antes da edição do primeiro decreto, o Governo apresentou ao Congresso uma revisão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Os seis decretos totalizam quase 100 bilhões de reais, sendo 2,5 bilhões provenientes de receitas não previstas no Orçamento (oriundos de superávit financeiro de 2014 e de excesso de arrecadação).

Fato 1: o Governo pediu autorização do Congresso antes de publicar os decretos, em 23 de julho, permanecendo até aqui de acordo com a determinação do artigo 167 da Constituição.

Fato 2: o Governo não esperou a aprovação pelo Congresso para publicação dos decretos. O que significa que não houve aprovação da revisão necessária à meta fiscal (Orçamento) para a inclusão dos decretos. O prazo para aprovações desse teor vigora até o fim do ano vigente (a revisão foi aprovada em 02/12/2015, após mais edições durante a tramitação do pedido). Porém, no relatório do TCU sobre as contas de 2014, esse caminho foi apontado como inválido: no momento da publicação, leia-se, execução dos decretos, o Governo descumpria a meta fiscal vigente, ação que constitui crime de responsabilidade. As operações financeiras só poderiam ocorrer após a aprovação de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A representação encaminhada ao TCU em 2015 aponta essa interpretação do relatório do ano anterior como fator preponderante para considerar que há crime de responsabilidade em 2015.

O trecho da Constituição está assim:

Art. 167 – V – a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes;

Opinião 3: não sei dizer se os fatos 1 e 2 entram em conflito. O texto fala em “prévia autorização”, o que aponta a necessidade da aprovação antes da publicação dos decretos. Esse ponto é criticado na representação enviada ao TCU em 2015 e no relatório anterior do Tribunal em 2014. A defesa alega que a soma do pedido prévio de autorização do Congresso, com a autorização posterior não fere a legislação. Deixo em aberto, alguém com conhecimento jurídico pode explorar esses itens nos comentários.

Dilma I

Como aponta o relatório do TCU, as pedaladas fiscais ocorreram em larga escala no primeiro mandato de Dilma, em especial em 2014. Elas ocorriam nos governos FHC e Lula, e em tese ocorrem em esferas estaduais e municipais hoje, como aqui.

Quanto à FHC e Lula, as pedaladas ocorreram em proporção de somar um bilhão de reais. Com Dilma, o montante cresceu para 36 bilhões. Foram mais decretos, e mais volumosos. É esse padrão de comportamento que as acusações apontam também existir em 2015, e que funcionam como base para a denúncia. As pedaladas existiam, mas em volume e recorrência tal que o TCU as aprovava no máximo com ressalvas, tratando-as como gerenciamento de fluxo de caixa.

Com Dilma, a discrepância no uso dessa lógica levou a mudança de parecer dos órgãos relacionados, como o Tribunal. Em 2013 a presidenta começou a receber avisos sobre o problema com essas práticas, e continuou a fazê-lo. O parecer de rejeição de 2014 é uma mudança de jurisprudência para as pedaladas fiscais; se o comportamento do governo comprovadamente se repete em 2015, é provável que um novo parecer siga essa conduta, especialmente quanto à edição dos decretos antes de aprovação no Congresso.

A defesa alega incoerência nessa mudança de avaliação. Uma pedalada seria uma pedalada, independentemente do valor, então julgar Dilma após aprovar os presidentes anteriores seria inválido.

Opinião 4: esse é um típico dilema moral, em que a essência do ato é contrastada com a escalabilidade do mesmo. Roubar é roubar? Ou roubar mil reais é diferente de roubar um milhão? Outro ponto que pode ser explorado após o texto, se nos mandatos de Lula ou FHC ocorreu publicação de decretos após ou antes de aprovações no Congresso. A resposta pode alterar toda a interpretação sobre mudanças na forma de avaliação, e complicaria ou ajudaria Dilma.

Opinião 5: o mais grave problema consequente dos relatórios de 2014 é o estudo dos efeitos disso sobre a eleição. As pedaladas permitiram à Dilma I maquiar resultados do governo em um período pré-eleitoral. A campanha política utilizou os números gerados para comprovação de que a crise econômica não acontecia como apontavam algumas organizações. Em 2015, tudo veio por água abaixo. Dilma II propôs medidas mais próximas da campanha de Aécio do que da própria campanha do PT em 2014, e com a revelação dos números reais do primeiro mandato, a crise veio com força. O povo sofreu estelionato eleitoral na campanha de outubro de 2014 por Dilma, e a maquiagem de números tem efeito direto no resultado da eleição. Por que isso não é citado como um golpe, eu não sei.

Opinião 6: as medidas trazidas em Dilma II que mais parecem com a campanha de Aécio mostram outra curiosidade. A maioria não passou no Congresso, em tese devido à falta de governabilidade de Dilma. Para isso, a oposição (especialmente o PSDB) precisou votar contra as medidas que defendera durante a campanha de outubro de 2014. Portanto, cada candidato do PSDB e correlatos – de deputados federais ao candidato à presidência – também cometeu estelionato eleitoral. A falta de governabilidade é consequência da prática desse estelionato, mesmo que geralmente seja apontada como causa de milhares de problemas de Dilma II. Qual a palavrinha que acabamos de usar para isso mesmo?

Dilma II

Aqui interessa a discussão sobre se os decretos de crédito suplementar para os denunciantes – ou de atrasos de pagamento, para a defesa – são crimes de responsabilidade. Essa visão gira bastante em torno da discussão resultante do conflito entre os fatos 1 e 2. Se seguirmos o parecer do TCU sobre as contas de 2014 como referência, há crime de responsabilidade.

Opinião 7: se o parecer jurídico mais correto for que não há crime na ocorrência – um decreto coloca em vigor uma situação de verba que viola a meta fiscal vigente, mas que obedece uma meta fiscal em aprovação – a junção desse fato com a absolvição de crimes automática ao fim do mandato cria uma brecha perigosíssima. Um governante pode agir irresponsavelmente no último ano do mandato, pela garantia de impunidade que as brechas legais permitem. Fica reforçada a necessidade de revisão nesse ponto da legislação.

Porém, o próprio TCU revisou o parecer após envio ao Congresso, e o relator do processo no Senado deu aprovação com ressalvas às contas de 2014, as mesmas rejeitadas inicialmente pelo Tribunal de Contas da União (link Publica). Essa diferença nas avaliações pode ser percebida também nas inúmeras notas de organizações e personalidades jurídicas, tanto para um lado como para outro, que vem circulando nas mídias sociais. Portanto, não há consenso sobre se há crime de responsabilidade até que uma entidade soberana julgue o caso – por exemplo, o STF. Pelo rito do impeachment em vigor, a junção do presidente do STF com o Senado.

Opinião 8: nesse ponto, é perigoso chamar de golpe a admissibilidade da denúncia, aceita na Câmara no último domingo, pois as afirmações sobre se há crime de responsabilidade ou não foram apenas opiniões externas, por mais capazes que fossem as pessoas opinantes. O julgamento é de fato a forma de tirar essa dúvida a limpo – o que não garante que um julgamento terminará com uma sentença correta. Estamos falando de gente, afinal. Juridicamente, ainda não há golpe contra Dilma no processo, mas pode haver, se o parecer jurídico for de que não há crime, e o impeachment seguir por ordem política.

A POLÍTICA

Cunha recebeu inúmeros pedidos de impeachment. Os segurou na gaveta até ter a possibilidade de usá-los como objeto de barganha.

O PT negou apoio. Ponto para o PT, ao não se sujeitar a um congressista com acusações seríssimas de corrupção. Cunha se manter onde está é um dos grandes mistérios do Século XXI. No mesmo dia em que parte da bancada do Partido Trabalhista declarou o não apoio ao grande manipulador de votações e projetos dos últimos meses, este deu sua cartada chantagista, colocando uma das denúncias do impeachment em pauta. É, eu devia ter colocado “Opinião 9” antes desse parágrafo, mas acredito que a chantagem esteja bem estabelecida.

Quando juntamos todos os eventos recentes – a abertura do processo, a carta e o mais atual áudio de Temer e, finalmente, os muitos elementos (e memes) presentes na votação sobre a admissibilidade da denúncia, ocorrida no último domingo 17/04 -, sobra um gosto ruim na boca.

Caso Dilma tenha cometido um crime de responsabilidade no segundo mandato, a decisão da Câmara foi acertada. Então, por que isso quase não é explorado pelos 367 “Sim” que escutamos ao longo da tarde e noite? A Câmara só tem o papel de admitir a denúncia, não há necessidade de dizer que há culpa, quanto mais dedicar voto à Israel.

Caso Dilma não tenha cometido um crime de responsabilidade no segundo mandato, a decisão da Câmara é errônea, porém válida. O julgamento cabe ao Senado, junto ao presidente do STF.

Nas duas situações, o fator complexo está no capital político. A Câmara dos Deputados é a casa que representa o povo diretamente, contando com 513 congressistas eleitos por sistema proporcional. Tanto a demografia é levada em conta como o sistema de partidos.

O Senado é a casa que representa as federações – por isso três representantes por estado, ao invés de seguir um padrão populacional. Em tese, é uma casa menos pressionada por pressões populares, que equilibra decisões de maiorias populacionais vindas da Câmara.

Opinião 9: essa divisão das casas pode se inverter nesse jogo de capital político. Os deputados são eleitos no sistema proporcional, como explicado aqui. Por isso uma minoria deles consegue atingir o quociente eleitoral diretamente. Os outros dependem do quociente partidário, tirando força tanto do partido quanto da população – o que não é uma crítica, é uma observação. Já o Senado é eleito pelo sistema majoritário – o candidato com mais votos entra.

Opinião 9 cont.: perceba, cada senador é na prática mais influenciado diretamente pelos votos dos eleitores do que os deputados. Também tem menos cadeiras e menor rotatividade, o que facilita maior conhecimento de seus nomes pelo povo. Quando uma casa com 513 congressistas atende pressões externas e decide uma questão politicamente, não só (ou ao invés de) tecnicamente, o que acontece com os 81 senadores? A decisão da Câmara cria uma avalanche, e esse é um fenômeno difícil de parar. É nessa preocupação que reside o discurso de golpe por quem é contra o impeachment. Sem crime de responsabilidade, esse é um argumento legítimo. Com crime, ele não deixa de entrar na equação.

OPINIÃO 10

Quando alguém fala que não é a favor do governo, apenas contra o impeachment (a favor da democracia), não está mentindo. Contudo, está sendo um pouco falacioso. No nosso intervalo de tempo presente, as duas coisas são indissociáveis, e é esse tipo de argumentação que tento desmistificar no texto da série sobre opiniões, a falácia da imparcialidade.

Dizer que vai continuar como oposição caso o impeachment não ocorra não é mentira, é um compromisso. O que acaba um pouco vazio, pois só pode ser atestado depois. Pior, se houve crime de responsabilidade, não tem como fugir de que ir contra o impeachment é um apoio completo ao governo.

Afirmar ser a favor do impeachment e da democracia não é uma mentira, se houve crime de responsabilidade. Se não houve, é sim ser a favor de um golpe. As duas coisas são indissociáveis, a depender do parecer jurídico.

Dizer que Cunha, Bolsonaro, Temer são os próximos a serem retirados é um compromisso. Mais uma vez ficamos no vazio de algo que só pode ser atestado depois, e ainda trazendo um risco tremendo (sucesso na primeira empreitada e insucesso na segunda não soa como um cenário melhor do que o atual ao Brasil).

Parece que todos à minha volta olham para essa dualidade com certezas. Meu espanto está na ilha em que me sinto, por não ter certeza alguma. Não tenho quilate jurídico para determinar se há crime; a comunidade jurídica tem fortes correntes, mas não um uníssono sobre o assunto. Então, como me posicionar?

No fim, fica uma espécie de escolha de Sofia. Seja qual for a escolha, o outro lado só me enxergará pelos outros que estão do mesmo lado. O governo de Dilma é péssimo e possivelmente cometeu crime de responsabilidade – fora todas as outras acusações e polêmicas do mesmo nos últimos anos. Do outro lado, bem, Cunha, Bolsonaro. Bolsonaro. Não dá, ponto.

Se você tem certeza, quem sabe aqui é o lugar para embasá-la. Adoraria receber sua ajuda. Se não tem, definitivamente é o seu lugar. Bem-vindo e boa sorte para nós.


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Yann Rodrigues
Editor, também escreve em

Apaixonado por entender narrativas. Das histórias que nos encantam em páginas e telas, às narrativas que nos guiam ou aprisionam na vida.

  • Bia

    Muito legal a sua análise, entretanto acho que ficou faltando uma questão. Todo o processo de impeachment foi pensando um dia depois da eleições de 2014. Um concorrente que não aceitou a derrota e começou a conspirar contra a presidente. Recontagem dos votos, urnas hakeadas, enfim, uma série de coisas somente poque não aceitou a derrota. Em 2014 saiu uma notinha no Ancelmo Gois dizendo que alguns políticos de oposição e empresário estavam se reunindo com frequência tramando possibilidades para tirar a presidente eleita. Semana passada isso tornou a sair na imprensa. Isso não é golpe? Então vamos ver o dia da votação, quem falou de pedaladas? Pouco importava o motivo, poderia ser pedaladas, pintou as unhas de verde, usou uma saia curta… Poderia ser qualquer coisa. O fato é, iriam aprovar de qualquer forma, então isso foi uma farsa. Uma farsa com toques de legalidade para que o judiciário pudesse endossar o golpe. Isso já foi dito por diversos veículos de comunicação internacional. Os golpes modernos não envolvem tanques e militares, o mundo não aceitaria mais isso. Mas um golpe do judiciário, aí é outra coisa. Mas aí você fala`: ah, pedaladas é realmente crime. Impeachment está previsto na constituição. Sim. Mas a forma de fazer é que demonstra a imparcialidade de tudo, a mídia interpretando os fatos da forma como ele quer para influenciar as pessoas, nossos amigos e familiares.
    A pergunta ainda é a mesma. Por que empresários influentes e políticos de oposição se encontravam com frequência em restaurantes chiques de São Paulo e Brasília para tramar contra a presidente? Por que a mídia nos fez crer que o pete inventou a corrupção. (Poxa, já tinha pete em 1500, que legal) Em 1964 pessoas de bem foram as ruas comemorar o golpe. Comemorar. Por que?
    Os golpes modernos não são mais com as armas. Lembra da primavera árabe? Sabe o que aconteceu depois daquele lindo despertar da população? Uma ditadura pior.
    Não vejo com bons olhos o que está acontecendo. E não acho que é , pura e simples: e é pedaladas então é crime.
    Vários juristas já se posicionaram e disseram que pedaladas não é crime de responsabilidade.
    8 mil juristas assinaram um manifesto dizendo isso. Juristas famosos e professores conceituados também disseram isso. Não sei porque eu iria acreditar numa maluca que sacoleja a bandeira nacional do que acreditar em juristas renomados.
    A situação é complexa mesmo.
    Pense nesses aspectos. É golpe porque é por qualquer coisa, pela família, deus, cachorrinho…
    abraço
    Bia